Comissão de Valores Mobiliários
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Regulator in Brazil; financial publications from its own official source.
Publications 15
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Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso de mais de R$ 2.3 milhões em caso envolvendo a atual TC S.A.
Reunião, realizada em 29/9/2026, também rejeitou acordo com administradores da Construtora Sultepa S/A – Em Recuperação Judicial
Announcement -
Confira o Ofício Circular Anual da SRE sobre ofertas públicas
Documento reúne orientações para emissores, ofertantes e intermediários e marca a retomada da publicação anual após ampla revisão da norma sobre ofertas
Announcement -
Área técnica da CVM orienta sobre requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários
Ofício Circular da SRE trata de mudanças para ofertas submetidas à análise prévia de entidade autorreguladora e novos campos disponibilizados para ofertas de emissores não registrados
Announcement -
Revertida suspensão da oferta pública de distribuição de cotas do NTZ Financiamentos Longo Prazo FIDC Resp Limitada
Irregularidades identificadas pela área técnica da CVM foram sanadas
Announcement -
CVM prioriza agenda estratégica a partir de recomendações do FMI para o sistema financeiro
Comitê de Governança e Gestão de Riscos analisa relatório do FSAP e define encaminhamentos internos, com atuação coordenada com outras autoridades quando aplicável
Announcement -
CVM altera pontualmente Resolução 50 sobre PLD/FTP
Mudanças abordam tratamento de operações ou situações envolvendo investidores não residentes (INR) oriundos de países que não aplicam adequadamente as recomendações do GAFI
Announcement -
LEAP 2026: nova edição do laboratório de inovação da CVM e da Fenasbac está com inscrições abertas
Após primeiro ciclo entregar sete protótipos funcionais, programa amplia desafios em sustentabilidade, inteligência artificial e democratização do mercado de capitais; inscrições vão até 31/5
Announcement -
Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com gestor de FIA
Reunião, realizada em 12/5/2026, também rejeitou acordo com presidente do Conselho de Administração da Blue Tech Solutions EQI S.A.
Announcement -
Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com Housi Serviços Digitais S.A. e diretor
Colegiado analisou caso em reunião realizada em 14/4/2026
Announcement -
Área técnica da CVM esclarece sobre negociações de renda fixa realizadas por intermediários em mercados de balcão organizado
Ofício Circular reitera orientações da SMI e alerta sobre deveres aplicáveis às atividades de intermediação de valores mobiliários no mercado de balcão organizado
Announcement -
CVM e ANBIMA divulgam resultados do Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições no 2° semestre de 2025
No período, foram firmados termos de compromisso pela ANBIMA com seis instituições
Announcement -
CVM cria grupo de trabalho para análise de informações relacionadas a Grupo Master, REAG e outras entidades conexas
Iniciativa decorre de avaliação do Comitê de Gestão de Riscos e integra a governança institucional da Autarquia
Announcement -
Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretora da D1000 Varejo Farma Participações S.A.
Reunião, realizada em 3/2/2026, também deliberou em rejeição de outros dois casos
Announcement -
Área técnica da CVM informa sobre novo sistema de solicitação de autorização e informação de atualizações cadastrais
Documento esclarece que alterações cadastrais das Entidades Administradoras de Mercados Organizados (EAMO) devem ser informadas à CVM por meio do sistema CVMWeb
Announcement