Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
gov.br
Imported from official source
Regulator in Brazil; financial publications from its own official source.
Publications 25
-
Susep atualiza regras de prevenção à lavagem de dinheiro e reforça procedimentos internos de comunicação ao COAF
Nova Resolução atualiza regras aplicáveis às entidades supervisionadas, enquanto Instrução Normativa revisa o fluxo interno para análise e encaminhamento de situações suspeitas ao Coaf
Announcement -
Susep apresenta panorama da regulação do mercado de seguros em diálogo Brasil-África do Sul
Diretora Júlia Lins participou de encontro sobre o mercado de seguros brasileiro
Announcement -
Sancionada Lei que aperfeiçoa marco legal do seguro rural
Lei nº 15.526/2026 amplia a disciplina do seguro rural, incorpora o novo marco dos contratos de seguro e promove mudanças no Programa de Subvenção ao Prêmio e no fundo de cobertura suplementar
Announcement -
Susep abre nova consulta pública sobre resolução alternativa de conflitos em contratos de seguro
Proposta regulamenta credenciamento de responsáveis pelos procedimentos e envio e divulgação de informações sobre conflitos resolvidos por meios alternativos
Announcement -
Susep abre consultas públicas para revisão da regulamentação de títulos de capitalização
Propostas integram o Plano de Regulação 2026 e incorporam resultados das Análises de Impacto Regulatório realizadas pela Autarquia
Announcement -
Susep coloca em consulta pública proposta de regulamentação dos procedimentos operacionais de resseguro
Minuta atualiza regras atualmente previstas na Circular Susep nº 683/2022 e adequa procedimentos à nova regulamentação do setor
Announcement -
Presidente sanciona lei que altera regras tributárias para resseguradoras locais
Lei nº 15.525/2026 reduz a alíquota da CSLL aplicável às resseguradoras locais e promove outras alterações tributárias
Announcement -
Susep divulga relatório final do Grupo de Trabalho Seguro Catástrofe
Documento consolida diagnóstico, contribuições técnicas e proposições debatidas pelo grupo sobre mecanismos de proteção financeira e securitária contra catástrofes
Announcement -
Susep apresenta estudos para revisão da regulamentação de títulos de capitalização
Análises de Impacto Regulatório analisam questões relacionadas à prescrição de direitos, à destinação de recursos na filantropia premiável e à publicidade dos produtos
Announcement -
Conselho Diretor da Susep realiza reunião em 23 de setembro
Reunião ordinária poderá ser acompanhada no canal da Susep no YouTube, a partir das 14h30
Announcement -
Susep constitui Grupo de Trabalho para analisar impactos da Reforma Tributária no mercado supervisionado
Grupo reúne servidores de diferentes áreas da Autarquia e terá 30 dias para apresentar análise e propostas
Announcement -
Susep cria Grupo de Trabalho para discutir seguros voltados à infraestrutura
Iniciativa reunirá representantes do governo, setor produtivo, infraestrutura, mercado de seguros e instituições financeiras para identificar oportunidades de aperfeiçoamento legal e regulatório
Announcement -
Susep esclarece regras aplicáveis ao seguro de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V)
Orientação esclarece a regulamentação aplicável ao seguro RC-V e o enquadramento das operações no ramo específico 0659
Announcement -
Superintendente da Susep participa, na próxima terça-feira (22), de debate sobre sustentabilidade na USP
Alessandro Octaviani integra programação das Semanas Franco-Uspianas, que reúne debates sobre transição ecológica, mercados e sustentabilidade
Announcement -
Susep é homenageada no lançamento do Prêmio Fenaprevi
Reconhecimento destaca iniciativas da autarquia em educação financeira e promoção do acesso à proteção securitária e previdenciária
Announcement -
Susep debate caminhos para ampliar a proteção securitária da população
Superintendente Alessandro Octaviani participou de painel sobre Seguro de Vida Universal durante evento nacional do setor
Announcement -
Susep coloca em consulta pública proposta de atualização das regras de sustentabilidade do setor de seguros
Nova regulamentação aprimora requisitos de divulgação e gestão de riscos de sustentabilidade e incorpora referências aos padrões internacionais de reporte
Announcement -
Susep abre Consultas Públicas sobre regras relativas às demonstrações contábeis das supervisionadas
Proposta estabelece possibilidade de exigência de auditoria independente sobre demonstrações financeiras intermediárias de supervisionadas do segmento S3
Announcement -
Conselho Diretor da Susep realiza reunião extraordinária nesta sexta-feira
Encontro terá entre os principais itens de pauta a aprovação de Análises de Impacto Regulatório e propostas de consultas públicas sobre capitalização e resseguros
Announcement -
Susep participa de feira sobre seguros inclusivos em Paraisópolis
Iniciativa da CNseg promoveu informações sobre seguros e aproximação do mercado segurador com moradores da comunidade
Announcement -
Susep publica Boletim com dados do setor supervisionado até julho de 2026
Edição reúne informações sobre seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros
Announcement -
Susep debate inovação e regulação para o avanço das finanças sustentáveis
Evento reuniu representantes de órgãos reguladores e especialistas para discutir inovação, regulação e sustentabilidade
Announcement -
Susep participa de debates sobre inovação, regulação e sustentabilidade no setor de seguros
1º Simpósio Técnico-Científico, organizado pelo Instituto IRB, ocorreu em 10 de setembro, no Rio de Janeiro
Announcement -
Susep adota medida cautelar contra a Facta Seguradora
Medida determina a suspensão de novas operações da seguradora, o afastamento de diretor e a suspensão do registro de corretora diante de indícios de irregularidades identificados em fiscalização
Announcement