Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)

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Regulator in Brazil; financial publications from its own official source.

Publications 64

  1. Mercado de Letras de Risco de Seguro avança no Brasil

    Portaria conjunta da Receita Federal e da Susep estabelece procedimentos para inscrição das operações no CNPJ e contribui para o desenvolvimento da transferência de riscos por meio do mercado de se...

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  2. Susep debate perspectivas e desafios para o mercado de seguros

    Diretor Marcílio Nascimento integrou painel de abertura do 3º Workshop Sincor-PE, realizado nesta terça-feira (17)

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  3. Susep participa de sessão especial no Senado em homenagem aos 75 anos da CNseg

    Solenidade reuniu parlamentares e representantes do setor, que abordaram o mercado de seguros no país

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  4. Novo regime administrativo sancionador fortalece instrumentos de supervisão da Susep

    Resolução CNSP atualiza regras aplicáveis aos mercados supervisionados, amplia penalidades e incorpora mecanismos de prevenção e correção de irregularidades

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  5. Conselho Diretor da Susep realiza reunião em 18 de novembro

    Reunião ordinária poderá ser acompanhada no canal da Susep no YouTube, a partir das 14h30

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  6. Superintendente da Susep destaca papel estrutural do seguro e novos marcos legais em entrevista ao programa "Brasil Seguro"

    Mercado segurador, regulação e resiliência econômica foram os temas centrais do debate

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  7. Susep prorroga prazo de consultas públicas sobre títulos de capitalização

    Consultas Públicas nº 8/2026 e nº 9/2026 recebem mais 30 dias para o envio de contribuições

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  8. Susep participa de reuniões da Associação Internacional de Supervisores de Seguros, em Hong Kong

    Autoridades reguladoras se reúnem para discutir desafios do mercado segurador

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  9. Susep debate impactos da nova Lei de Seguros na regulação de sinistros

    Painel avaliou os efeitos práticos da Lei nº 15.040/2024 na atividade regulatória e na gestão de sinistros

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  10. Susep debate perspectivas para a distribuição de seguros em Fórum no Rio Grande do Norte

    Evento reuniu representantes do setor para discutir tendências e perspectivas do mercado

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  11. Susep coloca em consulta pública proposta de atualização das regras para corretores de seguros

    Minuta atualiza disposições sobre habilitação profissional, registro e atuação de entidades autorreguladoras

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  12. Susep abre consulta pública sobre tratamento prudencial das operações de resseguro e retrocessão

    Propostas buscam aprimorar o reconhecimento de garantias e o tratamento das classificações de risco dos resseguradores

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  13. Susep divulga Estratégia Nacional de Educação Securitária e Previdenciária

    Iniciativa inédita estabelece diretrizes e objetivos para fortalecer a cultura de proteção no Brasil e articular ações entre instituições públicas e privadas, academia e sociedade

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  14. Confira como foi o 1º Encontro de Educação Financeira e Securitária do Norte e Nordeste

    Evento reuniu representantes do governo, do mercado segurador e da academia para discutir educação securitária, gestão de riscos e ampliação da proteção financeira

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  15. Setor supervisionado pela Susep registra R$ 315,21 bilhões em receitas até setembro

    Receitas dos seguros de danos e pessoas crescem 5,65% nos nove primeiros meses de 2026

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  16. Susep participa do CQCS Inovação 2026, em São Paulo

    Superintendente e diretores da Autarquia integraram programação de evento que debateu inovação e transformações no mercado de seguros

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  17. Susep apresenta boas práticas de Auditoria Interna e Governança em fórum nacional

    Auditor-Chefe da Autarquia compartilhou experiências sobre a análise da prestação anual de contas durante o 61º FONAITec

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  18. Susep debate supervisão prudencial baseada em risco

    Evento da AIDA Brasil ocorreu em São Paulo na última terça-feira (03)

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  19. Susep restabelece acesso externo ao SEI

    Prazos processuais serão recompostos pelo período em que o sistema permaneceu indisponível para o público externo

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  20. Susep transmite 1º Encontro de Educação Financeira e Securitária do Norte e Nordeste nesta quinta-feira (05)

    Evento reúne representantes do governo, do mercado segurador e da academia para debater educação securitária, riscos emergentes e ampliação do acesso à proteção financeira

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  21. Corregedoria da Susep alcança nível 4 de maturidade correcional

    Autarquia integra o grupo das 17 unidades mais bem avaliadas do Executivo Federal

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  22. Susep abre tomada de subsídios sobre normas contábeis do mercado de proteção patrimonial mutualista

    Contribuições para o manual de práticas contábeis e o elenco de contas poderão ser enviadas até 16 de novembro, pela plataforma Brasil Participativo

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  23. Susep orienta corretores a verificar autorização territorial das supervisionadas

    Consulta permite verificar em quais Unidades da Federação cada empresa está autorizada a operar

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  24. Susep abre consultas públicas para atualizar regras do Open Insurance

    Propostas tratam da estrutura de governança definitiva do sistema e dos critérios de participação obrigatória

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  25. Susep propõe mudanças nas regras de requisitos prudenciais do mercado supervisionado

    Consultas públicas abrangem critérios de apuração do Patrimônio Líquido Ajustado e procedimentos do Teste de Adequação de Passivos

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  26. Susep debate os impactos da Reforma Tributária no setor de seguros

    Painel discutiu a adaptação do setor de seguros e resseguros ao novo cenário tributário

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  27. Susep disponibiliza funcionalidade para declaração de atuação exclusiva no transporte de carga por associações mutualistas

    Atualização cadastral permite identificar associações cujas operações de proteção patrimonial mutualista se destinam exclusivamente ao transporte de carga

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  28. Conselho Diretor da Susep realiza reunião em 21 de outubro

    Reunião ordinária poderá ser acompanhada no canal da Susep no YouTube, a partir das 14h30

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  29. Susep participa de seminário sobre o novo Marco Legal dos Seguros

    O 9º Seminário Jurídico de Seguros foi realizado nesta quinta-feira (15), em Brasília

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  30. Credores dos títulos de capitalização Papa-Tudo podem consultar créditos pela internet

    Consulta disponibilizada pelo Liquidante da Interunion Capitalização permite verificar a existência de créditos habilitados e obter orientações para o recebimento dos valores

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  31. Susep submete à Consulta Pública proposta de alteração das regras sobre documentação de auditoria independente

    Proposta altera a Circular Susep nº 605/2020 e prevê obrigação de guarda, pelas supervisionadas, da documentação que subsidia os trabalhos de auditoria

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  32. Susep recebe jovens estudantes da comunidade da Maré participantes do projeto Atuários do Futuro

    Encontro abordou as perspectivas de carreira, a profissão atuarial e sua importância para a regulação e a supervisão do mercado de seguros

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  33. Susep divulga dados do setor supervisionado até agosto de 2026

    Boletim Susep apresenta indicadores dos mercados supervisionados e inclui análise da relação entre receitas setoriais e o PIB

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  34. Susep disponibiliza sistema para comunicação de cessação de atividades de associações mutualistas

    Funcionalidade permite que associações cadastradas na Autarquia formalizem a intenção de encerrar atividades de proteção patrimonial mutualista

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  35. Conselho Diretor da Susep realiza reunião em 7 de outubro

    Reunião ordinária poderá ser acompanhada no canal da Susep no YouTube, a partir das 14h30

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  36. Susep atualiza regras de prevenção à lavagem de dinheiro e reforça procedimentos internos de comunicação ao COAF

    Nova Resolução atualiza regras aplicáveis às entidades supervisionadas, enquanto Instrução Normativa revisa o fluxo interno para análise e encaminhamento de situações suspeitas ao Coaf

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  37. Susep apresenta panorama da regulação do mercado de seguros em diálogo Brasil-África do Sul

    Diretora Júlia Lins participou de encontro sobre o mercado de seguros brasileiro

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  38. Sancionada Lei que aperfeiçoa marco legal do seguro rural

    Lei nº 15.526/2026 amplia a disciplina do seguro rural, incorpora o novo marco dos contratos de seguro e promove mudanças no Programa de Subvenção ao Prêmio e no fundo de cobertura suplementar

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  39. Susep abre nova consulta pública sobre resolução alternativa de conflitos em contratos de seguro

    Proposta regulamenta credenciamento de responsáveis pelos procedimentos e envio e divulgação de informações sobre conflitos resolvidos por meios alternativos

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  40. Susep abre consultas públicas para revisão da regulamentação de títulos de capitalização

    Propostas integram o Plano de Regulação 2026 e incorporam resultados das Análises de Impacto Regulatório realizadas pela Autarquia

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  41. Susep coloca em consulta pública proposta de regulamentação dos procedimentos operacionais de resseguro

    Minuta atualiza regras atualmente previstas na Circular Susep nº 683/2022 e adequa procedimentos à nova regulamentação do setor

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  42. Presidente sanciona lei que altera regras tributárias para resseguradoras locais

    Lei nº 15.525/2026 reduz a alíquota da CSLL aplicável às resseguradoras locais e promove outras alterações tributárias

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  43. Susep divulga relatório final do Grupo de Trabalho Seguro Catástrofe

    Documento consolida diagnóstico, contribuições técnicas e proposições debatidas pelo grupo sobre mecanismos de proteção financeira e securitária contra catástrofes

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  44. Susep apresenta estudos para revisão da regulamentação de títulos de capitalização

    Análises de Impacto Regulatório analisam questões relacionadas à prescrição de direitos, à destinação de recursos na filantropia premiável e à publicidade dos produtos

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  45. Conselho Diretor da Susep realiza reunião em 23 de setembro

    Reunião ordinária poderá ser acompanhada no canal da Susep no YouTube, a partir das 14h30

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  46. Susep constitui Grupo de Trabalho para analisar impactos da Reforma Tributária no mercado supervisionado

    Grupo reúne servidores de diferentes áreas da Autarquia e terá 30 dias para apresentar análise e propostas

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