Licenciamento de estações de aeronave, fixas e móveis aeronáuticas passa a ser realizado pelo MMAR a partir de 11 de setembro de 2026

Módulo é usado para licenciamento e gestão de estações do Serviço Móvel Aeronáutico

A partir de 11 de setembro de 2026, os usuários que quiserem solicitar o licenciamento de estações de aeronave, fixas ou móveis aeronáuticas, deverão utilizar o Módulo do Sistema MOSAICO (MMAR – Aeronáutico), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O MMAR é utilizado para licenciamento e gestão de estações do Serviço Móvel Aeronáutico, por meio de estações a bordo de aeronaves e estações fixas em terra para apoio às comunicações aéreas. Pelo sistema, os proprietários, operadores aéreos e entidades cadastram os equipamentos transmissores/transceptores para a obtenção da licença de funcionamento de estação.

A mudança tem como objetivo concentrar no MMAR – Aeronáutico os procedimentos relacionados ao licenciamento das estações de aeronaves, fixas e móveis aeronáuticas.

A Anatel recomenda a consulta ao manual antes da solicitação da licença, de forma a obter orientações sobre as etapas e funcionalidades disponíveis no sistema.