Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
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Regulator in Brazil; data-protection and digital publications from its own official source.
Publications 23
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UIT promove workshops virtuais com participação de servidores da Anatel
Os workshops são gratuitos e começam em 28 de setembro. Inscrições podem ser feitas diretamente no site da UIT
Announcement -
Anatel abre consultas para regulamentar Wi-Fi outdoor na faixa de 6 GHz
Consultas tratam de requisitos para utilização das gerações mais recentes do Wi-Fi, incluindo o Wi-Fi 7, em aplicações externas
Announcement -
Anatel e Ministério da Justiça assinam acordo para participação no Programa Rede-Lab
Parceria prevê compartilhamento de metodologias e tecnologias, além de ações conjuntas de capacitação e treinamento de servidores
Announcement -
Medidas cautelares estabelecem providências sobre chamadas com identificação de origem alterada
Decisões estabelecem providências relativas ao encaminhamento de chamadas com identificação de origem indevidamente alterada
Announcement -
Consulta pública recebe contribuições sobre alterações nos requisitos operacionais do Serviço de Radioamador
Sugestões devem ser encaminhadas por meio do Participa Anatel até 28 de setembro
Announcement -
Prêmio Mérito Rondon 2026 divulga resultado da análise dos recursos contra a não homologação de inscrições
Avaliação dos trabalhos inscritos segue até 8 de outubro; resultado preliminar está previsto para 9 de outubro
Announcement -
Prazo para inscrição em edital de pesquisador na área de inclusão digital é prorrogado até 18 de setembro
Inscrições devem ser realizadas por meio da plataforma da Unesco
Announcement -
Licenciamento de estações de aeronave, fixas e móveis aeronáuticas passa a ser realizado pelo MMAR a partir de 11 de setembro de 2026
Módulo é usado para licenciamento e gestão de estações do Serviço Móvel Aeronáutico
Announcement -
Anatel aprova, sob condicionantes, anuência prévia para alteração de controle da Oi Serviços Telefônicos S.A.
Transferência de controle da Oi Serviços Telefônicos S.A. fica condicionada ao atendimento de requisitos regulatórios e à manutenção de compromissos
Announcement -
Procedimentos de certificação e homologação passam a ser realizados no sistema Certifica
Sistema entra em funcionamento em 8 de setembro e o SCH deixa de receber novos requerimentos
Announcement -
Prêmio Mérito Rondon 2026: confira a lista de inscrições homologadas
Participantes podem apresentar recursos até 3 de setembro; resultado definitivo está previsto para 21 de outubro
Announcement -
Conselho Diretor da Anatel realiza 32ª Reunião Extraordinária
Pauta prevê deliberação sobre pedido de anuência prévia para alteração de controle da Oi Serviços Telefônicos
Announcement -
Prazo para contribuições à Consulta Pública nº 32 é prorrogado até 13 de outubro
Consulta pública trata do Regulamento de Limites Máximos de Quantidade de Espectro de Radiofrequências
Announcement -
957ª Reunião do Conselho Diretor da Anatel
Reunião será realizada em 3 de setembro de 2026 (quinta-feira), às 15h
Announcement -
Anatel abre chamamento público para pesquisador na área de conectividade significativa
Oportunidade integra o projeto de cooperação técnica entre o governo brasileiro e a UNESCO
Announcement -
Prioridade da Anatel é a continuidade dos serviços de telecomunicações prestados à população
Agência acompanha os efeitos da decisão judicial que converteu a recuperação judicial do Grupo Oi em falência
Announcement -
Anatel passa a receber solicitações de Radioamador exclusivamente pelo MMAR-Radioamador
O trabalho de atualização do sistema terá continuidade, com previsão de novas melhorias e funcionalidades.
Announcement -
Anatel propõe solução consensual para avaliar recomposição de obrigações de fazer
Ofícios encaminhados à Claro e à TIM verificam o interesse das prestadoras em aderir ou apresentar alternativas para o cumprimento de obrigações aplicadas em processos sancionadores
Announcement -
Seleção para Gratificação Temporária de Nível Intermediário tem inscrições até 27 de agosto
Vaga é destinada à Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes (GIMR), em Brasília (DF)
Announcement -
Anatel estabelece regras para ampliação dos mecanismos de bloqueio automático de chamadas abusivas pelas prestadoras
Soluções deverão observar os princípios de proporcionalidade, boa-fé e não discriminação, de forma a preservar a comunicação dos usuários pelas redes de telecomunicações
Announcement -
Ceadi passa a contar com dois novos integrantes no Conselho Superior
Os nomes foram submetidos à análise do Conselho Diretor da Anatel e aprovados por unanimidade
Announcement -
Anatel disponibiliza documento na Tomada de Subsídios sobre Centro de Mediação e Soluções Consensuais
Parecer nº 00308/2026/PFE-ANATEL/PGF/AGU foi elaborado pela Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel em resposta a consulta jurídica formulada pela relatoria do processo.
Announcement -
Prêmio Mérito Rondon 2026 recebe inscrições até 24 de agosto
Resultado final da 3ª edição será divulgado em 21 de outubro
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