Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

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Regulator in Brazil; data-protection and digital publications from its own official source.

Publications 160

  1. Anatel apoia operação policial que desativa central clandestina de telecomunicações em São Paulo

    Equipamento com cerca de 700 chips cadastrados fraudulentamente era utilizado para disparos massivos de mensagens; responsável foi autuado pela Agência

    Announcement Cybersecurity
  2. Anatel prorroga prazo de Chamamento Público para apoio à realização da 49ª Reunião do CCP.II da CITEL

    O evento será realizado no Rio de Janeiro (RJ), de 24 a 28 de maio de 2027, reunindo representantes de administrações, organismos internacionais, empresas e especialistas de diversos países das Amé...

    Announcement
  3. Brasil apresenta avanços regulatórios para ampliar conectividade

    No Conecta LATAM 2026, Anatel compartilhou projetos de regularização do mercado, simplificação de procedimentos e fiscalização baseada em riscos

    Announcement
  4. 30º Fórum de Certificação da Anatel debate novas tecnologias, fiscalização e evolução regulatória das telecomunicações

    Evento reunirá representantes do setor, pesquisadores e especialistas para discutir certificação de produtos, computação quântica, inteligência artificial e requisitos técnicos.

    Announcement AI
  5. Experiência da Anatel em missão internacional é destaque no Conecta LATAM 2026

    Superintendente de Fiscalização apresentou, na Cidade do Panamá, a atuação do "GADE Misión Venezuela”, iniciativa selecionada como finalista da quinta edição do Conecta LATAM Award

    Announcement
  6. Brasil lança Instituto de Inteligência Artificial para Mudanças Climáticas (AICI) e reforça compromisso com a sustentabilidade digital

    O AICI reúne a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a União Internacional de Telecomunicações (UIT) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), com ...

    Announcement AI
  7. Anatel leva peça de teatro sobre cidadania digital para cerca de 500 alunos em Porto Alegre (RS)

    Projeto premiado internacionalmente utiliza arte e educação para conscientizar crianças e adolescentes sobre segurança online, cyberbullying e uso responsável da internet

    Announcement Education
  8. Presidente da Anatel destaca papel da consensualidade na transformação regulatória das telecomunicações em conferência na FGV

    Alexandre Freire apresentou a experiência da Agência na superação dos impasses nas concessões de telefonia fixa e defendeu a cooperação entre regulação e controle externo como instrumento de segura...

    Announcement
  9. Brasil é reeleito para compor o Conselho da UIT e reconduzido à Junta de Regulação de Rádio

    Brasil é membro do Conselho da UIT desde a sua criação, em 1947. Escolha ocorreu durante a Conferência de Plenipotenciários

    Announcement
  10. Anatel suspende mecanismo AntiSpam da TIM por descumprimento das regras de transparência e falta de canais adequados para contestações

    Medida busca proteger os consumidores de todas as empresas e assegurar o cumprimento das regras estabelecidas pela Agência. Decisão não interrompe as demais ações de combate às chamadas abusivas.&n...

    Announcement Digital Rights
  11. Anatel prorroga prazo para a sociedade contribuir com o Plano de Dados Abertos 2027 a 2029

    Tomada de Subsídio receberá contribuições até 30 de novembro para definir prioridades de abertura de bases de dados da Agência

    Announcement
  12. Integração e alinhamento técnico marcam a 2ª REFIS 2026 em Florianópolis

    Encontro reuniu representantes das 27 unidades da Federação para debater diretrizes e ferramentas de fiscalização

    Announcement 2 versions
  13. Anatel receberá demandas de imprensa pelo WhatsApp

    Medida tem como objetivo minimizar a indisponibilidade do Outlook

    Announcement
  14. Novas medidas para combater chamadas abusivas entram em vigor

    Regras reduzem os limites de chamadas para caracterização de uso abusivo, ampliam o alcance dos bloqueios e reforçam a proteção dos consumidores

    Announcement Digital Rights
  15. Anatel apresenta experiência brasileira de combate à pirataria em cúpula ibero-americana

    A superintendente de Fiscalização da Agência, Gesiléa Fonseca Teles, apresentou em Washington a experiência brasileira no combate à pirataria e defendeu maior articulação entre governos, setor priv...

    Announcement Digital Rights
  16. UIT divulga nova edição do Manual de Monitoramento do Espectro

    Documento contou com colaboração da Anatel em três capítulos, que tratam sobre temas como gestão de dados, automação e redes

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  17. Conjunto Anatel ganha selo de valorização arquitetônica da Câmara Temática de Patrimônio Cultural do CAU/DF

    Iniciativa reconhece edificações que conservam as características originais da cidade, além de promover boas práticas em manutenções, reformas e restaurações

    Announcement
  18. Encontro na Anatel discute diretrizes regulatórias para impulsionar a adoção do IPv6

    A reunião contou com a participação de representantes do governo federal, de especialistas internacionais no protocolo de internet e de representantes nacionais do setor privado

    Announcement
  19. Conselho Consultivo divulga nota de reconhecimento ao mandato de Carlos Baigorri

    Colegiado destaca a postura colaborativa do ex-presidente e manifesta apoio ao presidente interino, Alexandre Freire

    Announcement
  20. Papai Noel dos Correios mobiliza população para realizar sonhos de crianças no Natal

    Os períodos para adoção das cartinhas e os prazos para entrega dos presentes variam conforme o estado. Confira o cronograma e participe dessa corrente de solidariedade.

    Announcement
  21. Projeto Cidadania Digital leva informação a moradores de comunidades quilombolas e pesqueiras no Maranhão

    Projeto da Anatel em parceria com a UFMA beneficia mais de 600 moradores e é voltado à capacitação da população para o uso de ferramentas digitais

    Announcement Education
  22. Anatel aperfeiçoa PGMC para preservar conectividade de dispositivos IoT e ampliar segurança jurídica no setor

    Revisão assegura transição de contratos M2M/IoT até 2030, mantém a gradação das consequências do roaming permanente e estabelece proteção à conectividade multirrede em aplicações de missão crítica

    Announcement
  23. Alexandre Freire apresenta experiência da Anatel em inteligência artificial em debate internacional da OCDE

    Em webinar sobre IA na regulação econômica, presidente destacou soluções já incorporadas à rotina da Agência e defendeu governança proporcional aos riscos, supervisão humana e geração de valor público

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  24. Baigorri defende reforma e descentralização da UIT em encontro com delegação da Tanzânia

    Evento na Anatel marcou o fim da visita da comitiva estrangeira no Brasil para conhecer iniciativas como o Fust e o modelo de conectividade do país

    Announcement
  25. Alexandre Freire assumiu nessa quinta-feira (5/11) a presidência da Anatel

    Conselheiro tem trajetória marcada pela defesa da inclusão digital, da inovação regulatória e da modernização das telecomunicações, além de iniciativas voltadas ao fortalecimento da academia e à am...

    Announcement
  26. Anatel divulga vencedores do Prêmio Mérito Rondon 2026

    Iniciativa do Ceadi reconhece projetos relacionados aos desafios da comunicação digital

    Announcement
  27. Anatel aprova novo Regulamento de Uso do Espectro

    Norma moderniza a disciplina de utilização das radiofrequências, incorpora diretrizes voltadas à conectividade rural e à proteção de infraestruturas críticas

    Announcement 3 versions
  28. Sistema passa por períodos de indisponibilidade e instabilidade para implementação de medidas adicionais de segurança da informação

    As equipes técnicas da Anatel estão trabalhando continuamente para restabelecer todos os serviços com a maior brevidade possível e de forma segura.

    Announcement Cybersecurity
  29. Mais de 300 crianças assistem à peça de teatro para conscientização sobre riscos do ambiente digital, em MG

    Uma iniciativa fruto da parceria entre Anatel MG e Procon do Ministério Público de Minas Gerais

    Announcement
  30. Conselho Diretor da Anatel aprova Agenda Regulatória 2027–2028

    Agenda prioriza novos editais de radiofrequências, segurança cibernética, inteligência artificial, revisão de regras para redes e espectro e aprimoramento da qualidade dos serviços, ampliando a pre...

    Announcement Cybersecurity AI
  31. Anatel aprova regras de roaming para ampliar conectividade em rodovias e pequenas localidades

    Medida está alinhada à política pública do Ministério das Comunicações e prevê atendimento automático a usuários de diferentes operadoras

    Announcement
  32. Fiscais que atuaram em missão humanitária na Venezuela recebem homenagem da Anatel

    Equipamentos de medição de espectro foram utilizados para localizar vítimas e salvar vidas após terremotos em La Guaira

    Announcement
  33. Anatel apresenta Ana, nova assistente virtual com inteligência artificial para atendimento ao público

    Reformulada como assistente virtual externa, a personagem Ana agiliza pesquisas usando linguagem simples e acessível

    Announcement AI
  34. Agência encerra comemorações de 29 anos com homenagens, anúncio de assistente virtual e premiações

    Solenidade da tarde destacou a atuação de Carlos Baigorri e do embaixador Raimundo Carreiro, além do reconhecimento a fiscais, da inovação acadêmica e da conectividade escolar

    Announcement
  35. Anatel comemora 29 anos com aprovação de projetos, homenagens e inauguração de museu permanente

    Reunião do Conselho Diretor confirmou a liberação de recursos para a TV 3.0 e a criação de data center com foco em inteligência artificial

    Announcement AI
  36. Anatel apresenta avanços de IA e Governança na Cúpula Internacional REGULATEL-BEREC

    Representantes da agência reguladora brasileira compartilharam casos práticos e diretrizes de governança durante evento internacional em Montevidéu

    Announcement AI
  37. Alexandre Freire entrevista ex-conselheiro Antônio Carlos Valente sobre experiência na Anatel

    Conversa fará parte do projeto editorial “Veredas Digitais: Narrativas de Liderança e Legado na Anatel”, que reunirá depoimentos de ex-lideranças da Agência

    Announcement
  38. Anatel inaugura exposição "Conexões do Tempo" com acervo histórico das telecomunicações no Brasil

    Exposição preserva a memória do setor e homenageia profissionais que ajudaram a construir a infraestrutura de comunicação no país

    Announcement
  39. Conheça os vencedores do 1º Prêmio Anatel Mérito Concorrencial

    Anúncio ocorreu na cerimônia de comemoração dos 29 anos da Agência, em Brasília. Iniciativa reconhece impacto regional das pequenas prestadoras

    Announcement Finance
  40. Anatel aprova medidas para reforçar segurança de mensagens SMS e prevenir fraudes

    Acórdão publicado nesta quarta-feira (4) estabelece regras de governança, identificação de remetentes e rastreabilidade no tráfego de mensagens empresariais e prevê medidas complementares para prot...

    Announcement Cybersecurity
  41. Anatel referenda projetos do Gaispi que vão destinar R$ 1,7 bilhão em projetos para TV 3.0 e data center

    Recursos remanescentes do leilão do 5G financiarão centro de dados voltado para IA e a entrega de 910 mil conversores a inscritos no Bolsa Família

    Announcement Finance
  42. Conselho Diretor da Anatel realiza reunião nesta quarta-feira (4/11)

    Reunião poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Agência no YouTube

    Announcement
  43. Anatel e GSI firmam acordo para fortalecer segurança cibernética no país

    Documento estabelece, ao longo de cinco anos, ações conjuntas para garantir aumento da maturidade em segurança da informação

    Announcement Cybersecurity
  44. Movimento #FiqueEsperto alerta para os riscos do uso de TV Boxes piratas

    Campanha de conscientização orienta consumidores sobre ameaças à privacidade, aos dados pessoais e à segurança dos dispositivos conectados

    Announcement Digital Rights
  45. Anatel aprova Consulta Pública do Regulamento Geral de Acessibilidade e Inclusão Digital (RGAID)

    Relator da proposta destaca construção colaborativa entre sociedade civil, governo e academia

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  46. Peça teatral alerta crianças e adolescentes sobre segurança digital

    No mês de conscientização em cibersegurança, Anatel recebeu 300 estudantes para assistir ao espetáculo “Vida de Influencer”

    Announcement Cybersecurity
  47. Anatel aprova Consulta Pública do Regulamento Geral de Acessibilidade e Inclusão Digital (RGAID)

    Relator da proposta destaca construção colaborativa entre sociedade civil, governo e academia

    Announcement Digital Rights
  48. Anatel realiza encontro de integração para novos Técnicos em Regulação

    No evento foram passadas orientações normativas, diretrizes de fiscalização e uso de novas tecnologias do setor

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  49. Anatel destina R$ 46 milhões a projetos de conectividade e TV 3.0

    Recursos financiarão novo leilão reverso para ampliar a cobertura móvel em pequenas localidades e a implantação da infraestrutura tecnológica da plataforma de comunicação pública em TV 3.0

    Announcement

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