Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
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Regulator in Brazil; data-protection and digital publications from its own official source.
Publications 160
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Anatel apoia operação policial que desativa central clandestina de telecomunicações em São Paulo
Equipamento com cerca de 700 chips cadastrados fraudulentamente era utilizado para disparos massivos de mensagens; responsável foi autuado pela Agência
Announcement Cybersecurity -
Anatel prorroga prazo de Chamamento Público para apoio à realização da 49ª Reunião do CCP.II da CITEL
O evento será realizado no Rio de Janeiro (RJ), de 24 a 28 de maio de 2027, reunindo representantes de administrações, organismos internacionais, empresas e especialistas de diversos países das Amé...
Announcement -
Brasil apresenta avanços regulatórios para ampliar conectividade
No Conecta LATAM 2026, Anatel compartilhou projetos de regularização do mercado, simplificação de procedimentos e fiscalização baseada em riscos
Announcement -
30º Fórum de Certificação da Anatel debate novas tecnologias, fiscalização e evolução regulatória das telecomunicações
Evento reunirá representantes do setor, pesquisadores e especialistas para discutir certificação de produtos, computação quântica, inteligência artificial e requisitos técnicos.
Announcement AI -
Experiência da Anatel em missão internacional é destaque no Conecta LATAM 2026
Superintendente de Fiscalização apresentou, na Cidade do Panamá, a atuação do "GADE Misión Venezuela”, iniciativa selecionada como finalista da quinta edição do Conecta LATAM Award
Announcement -
Brasil lança Instituto de Inteligência Artificial para Mudanças Climáticas (AICI) e reforça compromisso com a sustentabilidade digital
O AICI reúne a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a União Internacional de Telecomunicações (UIT) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), com ...
Announcement AI -
Anatel leva peça de teatro sobre cidadania digital para cerca de 500 alunos em Porto Alegre (RS)
Projeto premiado internacionalmente utiliza arte e educação para conscientizar crianças e adolescentes sobre segurança online, cyberbullying e uso responsável da internet
Announcement Education -
Presidente da Anatel destaca papel da consensualidade na transformação regulatória das telecomunicações em conferência na FGV
Alexandre Freire apresentou a experiência da Agência na superação dos impasses nas concessões de telefonia fixa e defendeu a cooperação entre regulação e controle externo como instrumento de segura...
Announcement -
Brasil é reeleito para compor o Conselho da UIT e reconduzido à Junta de Regulação de Rádio
Brasil é membro do Conselho da UIT desde a sua criação, em 1947. Escolha ocorreu durante a Conferência de Plenipotenciários
Announcement -
Anatel suspende mecanismo AntiSpam da TIM por descumprimento das regras de transparência e falta de canais adequados para contestações
Medida busca proteger os consumidores de todas as empresas e assegurar o cumprimento das regras estabelecidas pela Agência. Decisão não interrompe as demais ações de combate às chamadas abusivas.&n...
Announcement Digital Rights -
Anatel prorroga prazo para a sociedade contribuir com o Plano de Dados Abertos 2027 a 2029
Tomada de Subsídio receberá contribuições até 30 de novembro para definir prioridades de abertura de bases de dados da Agência
Announcement -
Integração e alinhamento técnico marcam a 2ª REFIS 2026 em Florianópolis
Encontro reuniu representantes das 27 unidades da Federação para debater diretrizes e ferramentas de fiscalização
Announcement 2 versions -
Anatel receberá demandas de imprensa pelo WhatsApp
Medida tem como objetivo minimizar a indisponibilidade do Outlook
Announcement -
Novas medidas para combater chamadas abusivas entram em vigor
Regras reduzem os limites de chamadas para caracterização de uso abusivo, ampliam o alcance dos bloqueios e reforçam a proteção dos consumidores
Announcement Digital Rights -
Anatel apresenta experiência brasileira de combate à pirataria em cúpula ibero-americana
A superintendente de Fiscalização da Agência, Gesiléa Fonseca Teles, apresentou em Washington a experiência brasileira no combate à pirataria e defendeu maior articulação entre governos, setor priv...
Announcement Digital Rights -
UIT divulga nova edição do Manual de Monitoramento do Espectro
Documento contou com colaboração da Anatel em três capítulos, que tratam sobre temas como gestão de dados, automação e redes
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Conjunto Anatel ganha selo de valorização arquitetônica da Câmara Temática de Patrimônio Cultural do CAU/DF
Iniciativa reconhece edificações que conservam as características originais da cidade, além de promover boas práticas em manutenções, reformas e restaurações
Announcement -
Plano de Integridade avança com conclusão das ações previstas até o terceiro trimestre de 2026
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Encontro na Anatel discute diretrizes regulatórias para impulsionar a adoção do IPv6
A reunião contou com a participação de representantes do governo federal, de especialistas internacionais no protocolo de internet e de representantes nacionais do setor privado
Announcement -
Conselho Consultivo divulga nota de reconhecimento ao mandato de Carlos Baigorri
Colegiado destaca a postura colaborativa do ex-presidente e manifesta apoio ao presidente interino, Alexandre Freire
Announcement -
Papai Noel dos Correios mobiliza população para realizar sonhos de crianças no Natal
Os períodos para adoção das cartinhas e os prazos para entrega dos presentes variam conforme o estado. Confira o cronograma e participe dessa corrente de solidariedade.
Announcement -
Projeto Cidadania Digital leva informação a moradores de comunidades quilombolas e pesqueiras no Maranhão
Projeto da Anatel em parceria com a UFMA beneficia mais de 600 moradores e é voltado à capacitação da população para o uso de ferramentas digitais
Announcement Education -
Anatel aperfeiçoa PGMC para preservar conectividade de dispositivos IoT e ampliar segurança jurídica no setor
Revisão assegura transição de contratos M2M/IoT até 2030, mantém a gradação das consequências do roaming permanente e estabelece proteção à conectividade multirrede em aplicações de missão crítica
Announcement -
Alexandre Freire apresenta experiência da Anatel em inteligência artificial em debate internacional da OCDE
Em webinar sobre IA na regulação econômica, presidente destacou soluções já incorporadas à rotina da Agência e defendeu governança proporcional aos riscos, supervisão humana e geração de valor público
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Baigorri defende reforma e descentralização da UIT em encontro com delegação da Tanzânia
Evento na Anatel marcou o fim da visita da comitiva estrangeira no Brasil para conhecer iniciativas como o Fust e o modelo de conectividade do país
Announcement -
Alexandre Freire assumiu nessa quinta-feira (5/11) a presidência da Anatel
Conselheiro tem trajetória marcada pela defesa da inclusão digital, da inovação regulatória e da modernização das telecomunicações, além de iniciativas voltadas ao fortalecimento da academia e à am...
Announcement -
Anatel divulga vencedores do Prêmio Mérito Rondon 2026
Iniciativa do Ceadi reconhece projetos relacionados aos desafios da comunicação digital
Announcement -
Anatel aprova novo Regulamento de Uso do Espectro
Norma moderniza a disciplina de utilização das radiofrequências, incorpora diretrizes voltadas à conectividade rural e à proteção de infraestruturas críticas
Announcement 3 versions -
Sistema passa por períodos de indisponibilidade e instabilidade para implementação de medidas adicionais de segurança da informação
As equipes técnicas da Anatel estão trabalhando continuamente para restabelecer todos os serviços com a maior brevidade possível e de forma segura.
Announcement Cybersecurity -
Mais de 300 crianças assistem à peça de teatro para conscientização sobre riscos do ambiente digital, em MG
Uma iniciativa fruto da parceria entre Anatel MG e Procon do Ministério Público de Minas Gerais
Announcement -
Conselho Diretor da Anatel aprova Agenda Regulatória 2027–2028
Agenda prioriza novos editais de radiofrequências, segurança cibernética, inteligência artificial, revisão de regras para redes e espectro e aprimoramento da qualidade dos serviços, ampliando a pre...
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Anatel aprova regras de roaming para ampliar conectividade em rodovias e pequenas localidades
Medida está alinhada à política pública do Ministério das Comunicações e prevê atendimento automático a usuários de diferentes operadoras
Announcement -
Fiscais que atuaram em missão humanitária na Venezuela recebem homenagem da Anatel
Equipamentos de medição de espectro foram utilizados para localizar vítimas e salvar vidas após terremotos em La Guaira
Announcement -
Anatel apresenta Ana, nova assistente virtual com inteligência artificial para atendimento ao público
Reformulada como assistente virtual externa, a personagem Ana agiliza pesquisas usando linguagem simples e acessível
Announcement AI -
Agência encerra comemorações de 29 anos com homenagens, anúncio de assistente virtual e premiações
Solenidade da tarde destacou a atuação de Carlos Baigorri e do embaixador Raimundo Carreiro, além do reconhecimento a fiscais, da inovação acadêmica e da conectividade escolar
Announcement -
Anatel comemora 29 anos com aprovação de projetos, homenagens e inauguração de museu permanente
Reunião do Conselho Diretor confirmou a liberação de recursos para a TV 3.0 e a criação de data center com foco em inteligência artificial
Announcement AI -
Anatel apresenta avanços de IA e Governança na Cúpula Internacional REGULATEL-BEREC
Representantes da agência reguladora brasileira compartilharam casos práticos e diretrizes de governança durante evento internacional em Montevidéu
Announcement AI -
Alexandre Freire entrevista ex-conselheiro Antônio Carlos Valente sobre experiência na Anatel
Conversa fará parte do projeto editorial “Veredas Digitais: Narrativas de Liderança e Legado na Anatel”, que reunirá depoimentos de ex-lideranças da Agência
Announcement -
Anatel inaugura exposição "Conexões do Tempo" com acervo histórico das telecomunicações no Brasil
Exposição preserva a memória do setor e homenageia profissionais que ajudaram a construir a infraestrutura de comunicação no país
Announcement -
Conheça os vencedores do 1º Prêmio Anatel Mérito Concorrencial
Anúncio ocorreu na cerimônia de comemoração dos 29 anos da Agência, em Brasília. Iniciativa reconhece impacto regional das pequenas prestadoras
Announcement Finance -
Anatel aprova medidas para reforçar segurança de mensagens SMS e prevenir fraudes
Acórdão publicado nesta quarta-feira (4) estabelece regras de governança, identificação de remetentes e rastreabilidade no tráfego de mensagens empresariais e prevê medidas complementares para prot...
Announcement Cybersecurity -
Anatel referenda projetos do Gaispi que vão destinar R$ 1,7 bilhão em projetos para TV 3.0 e data center
Recursos remanescentes do leilão do 5G financiarão centro de dados voltado para IA e a entrega de 910 mil conversores a inscritos no Bolsa Família
Announcement Finance -
Conselho Diretor da Anatel realiza reunião nesta quarta-feira (4/11)
Reunião poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Agência no YouTube
Announcement -
Anatel e GSI firmam acordo para fortalecer segurança cibernética no país
Documento estabelece, ao longo de cinco anos, ações conjuntas para garantir aumento da maturidade em segurança da informação
Announcement Cybersecurity -
Movimento #FiqueEsperto alerta para os riscos do uso de TV Boxes piratas
Campanha de conscientização orienta consumidores sobre ameaças à privacidade, aos dados pessoais e à segurança dos dispositivos conectados
Announcement Digital Rights -
Anatel aprova Consulta Pública do Regulamento Geral de Acessibilidade e Inclusão Digital (RGAID)
Relator da proposta destaca construção colaborativa entre sociedade civil, governo e academia
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Peça teatral alerta crianças e adolescentes sobre segurança digital
No mês de conscientização em cibersegurança, Anatel recebeu 300 estudantes para assistir ao espetáculo “Vida de Influencer”
Announcement Cybersecurity -
Anatel aprova Consulta Pública do Regulamento Geral de Acessibilidade e Inclusão Digital (RGAID)
Relator da proposta destaca construção colaborativa entre sociedade civil, governo e academia
Announcement Digital Rights -
Anatel realiza encontro de integração para novos Técnicos em Regulação
No evento foram passadas orientações normativas, diretrizes de fiscalização e uso de novas tecnologias do setor
Announcement Source page stopped responding -
Anatel destina R$ 46 milhões a projetos de conectividade e TV 3.0
Recursos financiarão novo leilão reverso para ampliar a cobertura móvel em pequenas localidades e a implantação da infraestrutura tecnológica da plataforma de comunicação pública em TV 3.0
Announcement