Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

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Regulator in Brazil; data-protection and digital publications from its own official source.

Publications 160

  1. Sistema de IA da Anatel atrai atenção de outros órgãos e amplia alcance com novas funcionalidades

    Agência disponibiliza a versão 1.5 do SEI IA, que passa a analisar imagens, áudios e vídeos; tecnologia desenvolvida pela Anatel já teve versões anteriores adotadas por 34 órgãos públicos

    Announcement AI
  2. Aberta consulta pública sobre Regimento Interno da Anatel

    As contribuições podem ser feitas até o dia 13 de dezembro deste ano, pelo Participa Anatel

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  3. Anatel recebe contribuições para modernização da monitoração de satélites

    Sugestões para aperfeiçoar o Estudo Técnico Preliminar da contratação podem ser enviadas até 30 de novembro

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  4. Anatel parabeniza TV Câmara e TV Senado por transmissões de TV 3.0 nas eleições

    Presidente do Gired, conselheiro Octavio Pieranti visitou as emissoras públicas nesta quarta-feira (28) para analisar os dados coletados durante as transmissões

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  5. Alexandre Freire assumirá interinamente a Presidência do Conselho Diretor da Anatel

    Indicação formalizada nesta quinta-feira prevê início em 5 de novembro; trajetória do conselheiro reúne inclusão digital, inovação regulatória e visão estratégica para o futuro das telecomunicações

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  6. Anatel reforça cooperação técnica com a Justiça Eleitoral nas eleições 2026

    Atuação integrada abrangeu diagnóstico preventivo de conectividade, mobilização de 65 servidores em todo o país e capacitação de cerca de 300 integrantes do TSE e dos TREs

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  7. Estudo inédito da Anatel mostra o cenário da inclusão digital da pessoa idosa no Brasil

    Relatório propõe simplificação visual de plataformas, atendimento presencial humano e letramento digital para aumentar a inclusão digital da população 60+

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  8. Anatel aprova consulta pública sobre Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental

    Plano foi estruturado sob escuta multissetorial e aplicação inédita de ciências comportamentais

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  9. Anatel convida sociedade a contribuir para o Plano de Dados Abertos 2027 a 2029

    Tomada de Subsídio receberá contribuições de 29 de outubro a 13 de novembro para definir prioridades de abertura de bases de dados da Agência

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  10. Anatel Protege: Agência intensifica ações de segurança digital para o público 60+

    Focado na autonomia da pessoa idosa, evento debateu prevenção a golpes virtuais e contou com a presença do casal @60demais

    Announcement Digital Rights
  11. Anatel aprova validação biométrica obrigatória para usuários de telefonia móvel

    Medida busca reforçar a segurança dos cadastros e prevenir fraudes, com implantação gradual e recadastramento até o fim de 2028

    Announcement Digital Rights
  12. Anatel participa da inauguração de novas estações do Programa Brasil Digital em Juazeiro e Paulo Afonso

    Novas estruturas ampliam a oferta de canais públicos de televisão digital na Bahia; evento também incluiu a ativação de estações de telefonia móvel em áreas rurais

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  13. Anatel avança na simplificação normativa de sua fiscalização com a revogação de oito portarias

    Medida interna no âmbito da fiscalização da agência reguladora de telecomunicações está alinhada ao projeto de Guilhotina Regulatória

    Announcement
  14. Anatel e UFCG realizam workshop sobre soluções de IA aplicadas a processos administrativos sancionadores

    Trata-se do balanço da Meta 3 do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre as intuições

    Announcement AI
  15. Anatel divulga relatório sobre competição em telecom no 1º tri de 2026

    Setor iniciou o ano com crescimento moderado e competição centrada na retenção e monetização da base de clientes

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  16. Prazo para quitação de TFF e CFRP termina nesta terça-feira, 31 de março de 2026

    A emissão deve ser realizada diretamente pelo contribuinte, por meio do sistema da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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  17. Anatel participa de missão institucional sobre Open RAN no Japão

    A tecnologia utiliza interfaces abertas e padronizadas para desagregar hardware e software, permitindo que componentes de diferentes fornecedores interoperem

    Announcement Open Source
  18. Teste

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  19. Anatel e UFCG avançam no uso de inteligência artificial em processos sancionadores

    Objetivo é tornar a análise de infrações mais ágil, transparente e fundamentada

    Announcement AI
  20. XXXX

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  21. Anatel lançará módulo “MMAR – Licenciamento Radioamador” em março

    Nova ferramenta destinada ao licenciamento de estações do Serviço Radioamador permitirá que os próprios interessados façam seus pedidos diretamente na plataforma, acompanhem a tramitação em tempo r...

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  22. Curso de Fortalecimento de Lideranças Regulatórias Femininas será lançado no dia 04/03, no MWC 2026, em Barcelona

    O curso é mais uma das iniciativas de empoderamento de mulheres promovidas pelo Ceadi. O curso foi estruturado em 11 módulos, totalizando 60 horas-aula, no formato online, a ser ofertado entre 15/0...

    Announcement Education
  23. Anatel sanciona prestadoras com obrigações de expansão da cobertura móvel em regiões vulneráveis do país

    Para o conselheiro Alexandre Freire, relator das duas matérias, as decisões representam um avanço significativo na promoção da inclusão digital e do desenvolvimento regional.

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  24. Anatel aprova obrigações de fazer para garantir conexão de universidades públicas e institutos federais

    De acordo com o conselheiro Octavio Pieranti, A decisão mostra o compromisso da Agência com o fortalecimento do ensino, da pesquisa e da extensão no Brasil

    Announcement Education
  25. Anatel Piauí participa da distribuição de kits digitais em Picos (PI)

    Kits com conversor, antena e controle remoto foram entregues à população após desligamento do sinal analógico na cidade

    Announcement
  26. Anatel participa de sessão especial pelos 53 anos da Telebrás no Senado Federal

    Presidente da Agência, Carlos Baigorri, agradeceu a contribuição histórica da estatal para a formação dos primeiros quadros da Anatel e para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil

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  27. Conselho Consultivo da Anatel realiza Fórum sobre Infraestrutura e Soberania Digital

    Evento reunirá especialistas, governo, setor privado e sociedade civil para debater desafios regulatórios e propor diretrizes para o futuro das telecomunicações

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  28. Presidente da Anatel lança iniciativas sobre tecnologias digitais e clima na COP30

    Baigorri participou de eventos da Agenda de Ação da COP30 dia 10 de novembro, em Belém (PA)

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  29. Alerta: prazo final para regularização de outorga de Serviço de Comunicação Multímidia termina nesta terça-feira (29/10)

    A partir de 30 de outubro, a Anatel iniciará a fiscalização das empresas que não tiverem solicitado a regularização de sua outorga.

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  30. Anatel registra avanço na regularização de empresas de Banda Larga Fixa

    Agência apresenta resultados parciais sobre o Plano de Ação para Combate à Concorrência Desleal e Regularização da Banda Larga Fixa

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  31. Nova campanha do Movimento #FiqueEsperto em setembro terá foco no público 60+

    A Anatel e os parceiros do #FiqueEsperto realizam, a partir do dia 15 de setembro, a segunda campanha do Movimento em 2025

    Announcement
  32. Anatel realiza visita técnica a teleportos satelitais

    O objetivo é conhecer de perto as estruturas críticas da operação satelital no Brasil

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  33. Servidores da Anatel realizam visita técnica a teleportos satelitais

    A visita teve como objetivo conhecer de perto as estruturas críticas da operação satelital no Brasil

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  34. Anatel realiza visita técnica a teleportos satelitais

    O objetivo é conhecer de perto as estruturas críticas da operação satelital no Brasil

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  35. Servidores da Anatel realizam visita técnica a teleportos satelitais

    A visita teve como objetivo conhecer de perto as estruturas críticas da operação satelital no Brasil

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  36. Anatel realiza visita técnica a teleportos satelitais

    O objetivo é conhecer de perto as estruturas críticas da operação satelital no Brasil

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  37. Segunda edição do Prêmio Mérito Rondon abre inscrições em 25 de agosto

    Prêmio valoriza e premia artigos acadêmicos sobre inovação, inclusão e sustentabilidade nas telecomunicações e ecossistema digital

    Announcement Education
  38. Anatel participa de audiência sobre cortes nos orçamentos das agências reguladoras no Senado

    Conselheira Cristiana Camarate alertou que Agência sofrerá impactos em projetos estratégicos

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  39. Anatel participa de palestra e debate na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação

    Conselheiro diretor Alexandre Freire defendeu uma abordagem humanista da transformação digital, afirmando que se trata de um processo inclusivo

    Announcement Digital Rights
  40. Brasil participa da Sessão 2025 do Conselho da UIT

    Sessão ordinária anual adotou novas medidas de gestão e avançou nos preparativos da União para a Conferência de Plenipotenciários de 2026 (PP-26)

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  41. Anatel aprova a revisão anual de áreas tarifárias da telefonia fixa

    A medida beneficiará os usuários de telefonia fixa em 161 municípios do país

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  42. Conselho Consultivo realiza primeira reunião sob nova presidência

    Órgão de participação institucionalizada da sociedade recebe senador Eduardo Gomes (TO)

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  43. Conselho Diretor da Abatel se reúne no dia 13/3

    Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube

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  44. Anatel notifica prestadores para bloqueio da plataforma Rumble

    Determinação atende à ordem judicial do STF

    Announcement Digital Rights

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