Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
gov.br Imported from official source
Regulator in Brazil; data-protection and digital publications from its own official source.
Publications 160
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Cobrança indevida
Announcement -
Inscrições para Conselhos de Usuários terminam hoje
Announcement -
Sistema de IA da Anatel atrai atenção de outros órgãos e amplia alcance com novas funcionalidades
Agência disponibiliza a versão 1.5 do SEI IA, que passa a analisar imagens, áudios e vídeos; tecnologia desenvolvida pela Anatel já teve versões anteriores adotadas por 34 órgãos públicos
Announcement AI -
Aberta consulta pública sobre Regimento Interno da Anatel
As contribuições podem ser feitas até o dia 13 de dezembro deste ano, pelo Participa Anatel
Announcement -
Anatel recebe contribuições para modernização da monitoração de satélites
Sugestões para aperfeiçoar o Estudo Técnico Preliminar da contratação podem ser enviadas até 30 de novembro
Announcement -
Anatel parabeniza TV Câmara e TV Senado por transmissões de TV 3.0 nas eleições
Presidente do Gired, conselheiro Octavio Pieranti visitou as emissoras públicas nesta quarta-feira (28) para analisar os dados coletados durante as transmissões
Announcement -
Alexandre Freire assumirá interinamente a Presidência do Conselho Diretor da Anatel
Indicação formalizada nesta quinta-feira prevê início em 5 de novembro; trajetória do conselheiro reúne inclusão digital, inovação regulatória e visão estratégica para o futuro das telecomunicações
Announcement -
Anatel reforça cooperação técnica com a Justiça Eleitoral nas eleições 2026
Atuação integrada abrangeu diagnóstico preventivo de conectividade, mobilização de 65 servidores em todo o país e capacitação de cerca de 300 integrantes do TSE e dos TREs
Announcement -
Estudo inédito da Anatel mostra o cenário da inclusão digital da pessoa idosa no Brasil
Relatório propõe simplificação visual de plataformas, atendimento presencial humano e letramento digital para aumentar a inclusão digital da população 60+
Announcement -
Anatel aprova consulta pública sobre Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental
Plano foi estruturado sob escuta multissetorial e aplicação inédita de ciências comportamentais
Announcement -
Anatel convida sociedade a contribuir para o Plano de Dados Abertos 2027 a 2029
Tomada de Subsídio receberá contribuições de 29 de outubro a 13 de novembro para definir prioridades de abertura de bases de dados da Agência
Announcement -
Anatel Protege: Agência intensifica ações de segurança digital para o público 60+
Focado na autonomia da pessoa idosa, evento debateu prevenção a golpes virtuais e contou com a presença do casal @60demais
Announcement Digital Rights -
Anatel aprova validação biométrica obrigatória para usuários de telefonia móvel
Medida busca reforçar a segurança dos cadastros e prevenir fraudes, com implantação gradual e recadastramento até o fim de 2028
Announcement Digital Rights -
Anatel participa da inauguração de novas estações do Programa Brasil Digital em Juazeiro e Paulo Afonso
Novas estruturas ampliam a oferta de canais públicos de televisão digital na Bahia; evento também incluiu a ativação de estações de telefonia móvel em áreas rurais
Announcement -
Anatel avança na simplificação normativa de sua fiscalização com a revogação de oito portarias
Medida interna no âmbito da fiscalização da agência reguladora de telecomunicações está alinhada ao projeto de Guilhotina Regulatória
Announcement -
Anatel e UFCG realizam workshop sobre soluções de IA aplicadas a processos administrativos sancionadores
Trata-se do balanço da Meta 3 do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre as intuições
Announcement AI -
Anatel divulga relatório sobre competição em telecom no 1º tri de 2026
Setor iniciou o ano com crescimento moderado e competição centrada na retenção e monetização da base de clientes
Announcement -
Prazo para quitação de TFF e CFRP termina nesta terça-feira, 31 de março de 2026
A emissão deve ser realizada diretamente pelo contribuinte, por meio do sistema da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Announcement -
Anatel participa de missão institucional sobre Open RAN no Japão
A tecnologia utiliza interfaces abertas e padronizadas para desagregar hardware e software, permitindo que componentes de diferentes fornecedores interoperem
Announcement Open Source -
Teste
Announcement -
Anatel e UFCG avançam no uso de inteligência artificial em processos sancionadores
Objetivo é tornar a análise de infrações mais ágil, transparente e fundamentada
Announcement AI -
XXXX
Announcement -
Anatel lançará módulo “MMAR – Licenciamento Radioamador” em março
Nova ferramenta destinada ao licenciamento de estações do Serviço Radioamador permitirá que os próprios interessados façam seus pedidos diretamente na plataforma, acompanhem a tramitação em tempo r...
Announcement -
Curso de Fortalecimento de Lideranças Regulatórias Femininas será lançado no dia 04/03, no MWC 2026, em Barcelona
O curso é mais uma das iniciativas de empoderamento de mulheres promovidas pelo Ceadi. O curso foi estruturado em 11 módulos, totalizando 60 horas-aula, no formato online, a ser ofertado entre 15/0...
Announcement Education -
Anatel sanciona prestadoras com obrigações de expansão da cobertura móvel em regiões vulneráveis do país
Para o conselheiro Alexandre Freire, relator das duas matérias, as decisões representam um avanço significativo na promoção da inclusão digital e do desenvolvimento regional.
Announcement -
Anatel aprova obrigações de fazer para garantir conexão de universidades públicas e institutos federais
De acordo com o conselheiro Octavio Pieranti, A decisão mostra o compromisso da Agência com o fortalecimento do ensino, da pesquisa e da extensão no Brasil
Announcement Education -
Anatel Piauí participa da distribuição de kits digitais em Picos (PI)
Kits com conversor, antena e controle remoto foram entregues à população após desligamento do sinal analógico na cidade
Announcement -
Anatel participa de sessão especial pelos 53 anos da Telebrás no Senado Federal
Presidente da Agência, Carlos Baigorri, agradeceu a contribuição histórica da estatal para a formação dos primeiros quadros da Anatel e para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil
Announcement -
Conselho Consultivo da Anatel realiza Fórum sobre Infraestrutura e Soberania Digital
Evento reunirá especialistas, governo, setor privado e sociedade civil para debater desafios regulatórios e propor diretrizes para o futuro das telecomunicações
Announcement -
Presidente da Anatel lança iniciativas sobre tecnologias digitais e clima na COP30
Baigorri participou de eventos da Agenda de Ação da COP30 dia 10 de novembro, em Belém (PA)
Announcement -
Alerta: prazo final para regularização de outorga de Serviço de Comunicação Multímidia termina nesta terça-feira (29/10)
A partir de 30 de outubro, a Anatel iniciará a fiscalização das empresas que não tiverem solicitado a regularização de sua outorga.
Announcement -
Anatel registra avanço na regularização de empresas de Banda Larga Fixa
Agência apresenta resultados parciais sobre o Plano de Ação para Combate à Concorrência Desleal e Regularização da Banda Larga Fixa
Announcement -
Nova campanha do Movimento #FiqueEsperto em setembro terá foco no público 60+
A Anatel e os parceiros do #FiqueEsperto realizam, a partir do dia 15 de setembro, a segunda campanha do Movimento em 2025
Announcement -
Anatel realiza visita técnica a teleportos satelitais
O objetivo é conhecer de perto as estruturas críticas da operação satelital no Brasil
Announcement -
Servidores da Anatel realizam visita técnica a teleportos satelitais
A visita teve como objetivo conhecer de perto as estruturas críticas da operação satelital no Brasil
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Anatel realiza visita técnica a teleportos satelitais
O objetivo é conhecer de perto as estruturas críticas da operação satelital no Brasil
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Servidores da Anatel realizam visita técnica a teleportos satelitais
A visita teve como objetivo conhecer de perto as estruturas críticas da operação satelital no Brasil
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Anatel realiza visita técnica a teleportos satelitais
O objetivo é conhecer de perto as estruturas críticas da operação satelital no Brasil
Announcement -
Segunda edição do Prêmio Mérito Rondon abre inscrições em 25 de agosto
Prêmio valoriza e premia artigos acadêmicos sobre inovação, inclusão e sustentabilidade nas telecomunicações e ecossistema digital
Announcement Education -
Anatel participa de audiência sobre cortes nos orçamentos das agências reguladoras no Senado
Conselheira Cristiana Camarate alertou que Agência sofrerá impactos em projetos estratégicos
Announcement -
Anatel participa de palestra e debate na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação
Conselheiro diretor Alexandre Freire defendeu uma abordagem humanista da transformação digital, afirmando que se trata de um processo inclusivo
Announcement Digital Rights -
Brasil participa da Sessão 2025 do Conselho da UIT
Sessão ordinária anual adotou novas medidas de gestão e avançou nos preparativos da União para a Conferência de Plenipotenciários de 2026 (PP-26)
Announcement -
Anatel aprova a revisão anual de áreas tarifárias da telefonia fixa
A medida beneficiará os usuários de telefonia fixa em 161 municípios do país
Announcement -
Conselho Consultivo realiza primeira reunião sob nova presidência
Órgão de participação institucionalizada da sociedade recebe senador Eduardo Gomes (TO)
Announcement -
Conselho Diretor da Abatel se reúne no dia 13/3
Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube
Announcement -
Anatel notifica prestadores para bloqueio da plataforma Rumble
Determinação atende à ordem judicial do STF
Announcement Digital Rights