Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
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Regulator in Brazil; data-protection and digital publications from its own official source.
Publications 160
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Direção da Anatel destaca desafios e percursos a serem trilhados em 2025
Perspectivas e tendências do setor de telecomunicações e do órgão regulador foram apresentadas em artigo publicado no portal TeleTime
Announcement -
Conselho Diretor aprova cronograma de licitações de espectro
Certames são essenciais para a expansão da infraestrutura de telecomunicações do País
Announcement -
Anatel e prestadoras de telecomunicações de pequeno porte discutem impacto da reforma tributária no setor
Encontro tratou de ações prioritárias das telecomunicações neste momento de definição da nova legislação
Announcement -
Anatel e prestadoras de telecomunicações de pequeno porte discutem impacto da reforma tributária no setor
Encontro tratou de ações prioritárias das telecomunicações neste momento de definição da nova legislação
Announcement -
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Announcement -
Anatel divulga Panorama Econômico-Financeiro das Prestadoras de Pequeno Porte no mercado de Banda Larga Fixa referente ao 4º trimestre de 2025
O documento contém análises dos indicadores econômico-financeiros do setor, destacando, por meio de gráficos, a evolução da Receita, dos Investimentos, do Consumo de Dados, além de traçar comparativo
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Anatel inicia testes para navegação gratuita no aplicativo Anatel Consumidor
Internet patrocinada permite utilizar os serviços do aplicativo sem consumir a franquia de dados móveis, inclusive em linhas pré-pagas sem créditos
Announcement -
Agência lança 1º Prêmio Anatel Mérito Concorrencial
Iniciativa é voltada para prestadoras de pequeno porte, com categorias que reconhecem impacto regional; cerimônia ocorre no dia 4 de novembro, em Brasília
Announcement -
Anatel promove eventos de segurança digital com foco no público 60+
Agência divulgará estudo elaborado em parceria com a Unesco sobre a inclusão digital de pessoas idosas no Brasil
Announcement Digital Rights -
Anatel e UNESCO lançam diagnóstico sobre inclusão digital da população idosa no Brasil
Evento marca o lançamento do estudo inédito sobre a inclusão digital de pessoas idosas no Brasil
Announcement Digital Rights -
Anatel convoca Nilo Pasquali para exercer encargo de conselheiro substituto a partir de 5/11
Decisão foi tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 261, de 23 de outubro de 2026
Announcement -
Anatel abre chamamento público para apoio à realização de reunião internacional da CITEL em 2027
O evento será realizado no Rio de Janeiro (RJ), de 24 a 28 de maio do ano que vem
Announcement -
Anatel divulga Relatório de Monitoramento da Competição do 3º trimestre de 2026
Estudo destaca avanço do 5G, consolidação dos provedores regionais na banda larga fixa e forte presença da Inteligência Artificial e Data Centers nas discussões do setor
Announcement AI -
Agência realiza o evento Anatel Protege – Conexão Segura 60+ em 27 de outubro
O evento terá duas rodas de conversa, com orientações sobre prevenção a fraudes, crimes cibernéticos, habilidades digitais e uso seguro da tecnologia
Announcement Cybersecurity -
Anatel divulga resultado preliminar da avaliação do trabalho final do P@ed 2026
O programa ofertou 20 vagas para estudantes de graduação e pós-graduação stricto sensu com objetivo formar lideranças para a transformação digital
Announcement Education -
Anatel divulga resultado final do Prêmio Mérito Rondon 2026
A iniciativa busca valorizar artigos acadêmicos que apresentem reflexões e soluções inovadoras nas áreas de telecomunicações, regulação digital e novas tecnologias
Announcement -
Segunda audiência pública sobre uso da faixa de 6 GHz reúne representantes do setor em São Paulo
Prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 37/2026 será estendido até 7 de dezembro, e Fortaleza receberá uma nova audiência pública sobre o tema
Announcement -
Anatel publica Dados Abertos sobre Estratégia
As informações disponibilizadas são relativas aos processos de negócio da Anatel, contendo os ambientes e hierarquia de macroprocessos, processos e subprocessos
Announcement -
Conselho Consultivo aprova Relatório de Gestão 2025 e encaminha lista tríplice para o Ceadi
Colegiado também debateu proposta de alteração do Regimento Interno, cuja análise será retomada em dezembro
Announcement -
Anatel divulga Relatório de Monitoramento da Competição do 3º trimestre de 2026
Estudo destaca avanço do 5G, consolidação dos provedores regionais na banda larga fixa e forte presença da Inteligência Artificial e Data Centers nas discussões do setor
Announcement -
Primeira audiência pública sobre uso da faixa de 6 GHz reúne representantes do setor em Brasília
Durante o encontro, oito agentes do mercado, entre empresas e associações, apresentaram suas considerações
Announcement -
Agência realiza o evento Anatel Protege – Conexão Segura 60+ em 27 de outubro
O evento terá duas rodas de conversa, com orientações sobre prevenção a fraudes, crimes cibernéticos, habilidades digitais e uso seguro da tecnologia
Announcement Cybersecurity -
Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira (20/10)
Encontro terá como pauta a apreciação do Relatório Anual de Gestão da Agência referente a 2025 e alterações no regimento interno do colegiado
Announcement -
Anatel realiza segunda audiência pública sobre uso da faixa de 6 GHz nesta quarta-feira (21/10)
Encontro em São Paulo permitirá contribuições presenciais da sociedade sobre proposta de edital de licitação e alterações no regulamento de uso de radiofrequências
Announcement -
Primeira audiência pública sobre uso da faixa de 6 GHz reúne representantes do setor em Brasília
Durante o encontro, oito agentes do mercado, entre empresas e associações, apresentaram suas considerações
Announcement -
Anatel abre chamamento público para apoio à realização de reunião internacional da CITEL em 2027
O evento será realizado no Rio de Janeiro (RJ), de 24 a 28 de maio do ano que vem
Announcement -
Anatel realiza primeira audiência pública sobre uso da faixa de 6 GHz em 16/10
A audiência ocorre das 9h às 12h, no auditório Nelson Takayanagi, na sede da Agência em Brasília
Announcement 2 versions -
Ceadi divulga resultado preliminar do Prêmio Mérito Rondon 2026
De acordo com o Edital, os candidatos têm até 13 de outubro de 2026 para apresentar recurso contra o resultado provisório, exclusivamente pelo e-mail [email protected].
Announcement -
Anatel divulga Panorama Econômico-Financeiro do Setor de Telecomunicações do 2º trimestre de 2026
Documento apresenta dados econômico-financeiros e técnico-operacionais do setor
Announcement Finance -
Anatel disponibiliza Plano de Gestão Tático para consulta da sociedade
Alinhado ao Plano Estratégico da Anatel para o período de 2023 a 2027, o PGT orienta o detalhamento e a priorização da execução das iniciativas estratégicas por meio dos planos institucionais
Announcement -
Anatel realiza 958ª Reunião do Conselho Diretor nesta quinta-feira (8/10)
Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube.
Announcement -
Anatel realizará audiências públicas sobre proposta de uso da faixa de 6 GHz
A primeira será realizada em Brasília (DF), no dia 16 de outubro, das 9h às 12h, no auditório Nelson Takayanagi, localizado no SAUS Quadra 6, bloco E, 2º andar.
Announcement -
UIT promove workshops virtuais com participação de servidores da Anatel
Os workshops são gratuitos e começam em 28 de setembro. Inscrições podem ser feitas diretamente no site da UIT
Announcement -
Anatel abre consultas para regulamentar Wi-Fi outdoor na faixa de 6 GHz
Consultas tratam de requisitos para utilização das gerações mais recentes do Wi-Fi, incluindo o Wi-Fi 7, em aplicações externas
Announcement Digital Rights -
Anatel e Ministério da Justiça assinam acordo para participação no Programa Rede-Lab
Parceria prevê compartilhamento de metodologias e tecnologias, além de ações conjuntas de capacitação e treinamento de servidores
Announcement Education -
Medidas cautelares estabelecem providências sobre chamadas com identificação de origem alterada
Decisões estabelecem providências relativas ao encaminhamento de chamadas com identificação de origem indevidamente alterada
Announcement Digital Rights -
Consulta pública recebe contribuições sobre alterações nos requisitos operacionais do Serviço de Radioamador
Sugestões devem ser encaminhadas por meio do Participa Anatel até 28 de setembro
Announcement -
Prêmio Mérito Rondon 2026 divulga resultado da análise dos recursos contra a não homologação de inscrições
Avaliação dos trabalhos inscritos segue até 8 de outubro; resultado preliminar está previsto para 9 de outubro
Announcement -
Prêmio Mérito Rondon 2026 divulga resultado da análise dos recursos contra a não homologação de inscrições
Avaliação dos trabalhos inscritos segue até 8 de outubro; resultado preliminar está previsto para 9 de outubro
Announcement Education -
Prazo para inscrição em edital de pesquisador na área de inclusão digital é prorrogado até 18 de setembro
Inscrições devem ser realizadas por meio da plataforma da Unesco
Announcement Education -
Licenciamento de estações de aeronave, fixas e móveis aeronáuticas passa a ser realizado pelo MMAR a partir de 11 de setembro de 2026
Módulo é usado para licenciamento e gestão de estações do Serviço Móvel Aeronáutico
Announcement -
Anatel aprova, sob condicionantes, anuência prévia para alteração de controle da Oi Serviços Telefônicos S.A.
Transferência de controle da Oi Serviços Telefônicos S.A. fica condicionada ao atendimento de requisitos regulatórios e à manutenção de compromissos
Announcement -
Procedimentos de certificação e homologação passam a ser realizados no sistema Certifica
Sistema entra em funcionamento em 8 de setembro e o SCH deixa de receber novos requerimentos
Announcement -
Prêmio Mérito Rondon 2026: confira a lista de inscrições homologadas
Participantes podem apresentar recursos até 3 de setembro; resultado definitivo está previsto para 21 de outubro
Announcement -
Conselho Diretor da Anatel realiza 32ª Reunião Extraordinária
Pauta prevê deliberação sobre pedido de anuência prévia para alteração de controle da Oi Serviços Telefônicos
Announcement -
Prazo para contribuições à Consulta Pública nº 32 é prorrogado até 13 de outubro
Consulta pública trata do Regulamento de Limites Máximos de Quantidade de Espectro de Radiofrequências
Announcement Digital Rights