Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

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Regulator in Brazil; data-protection and digital publications from its own official source.

Publications 160

  1. Direção da Anatel destaca desafios e percursos a serem trilhados em 2025

    Perspectivas e tendências do setor de telecomunicações e do órgão regulador foram apresentadas em artigo publicado no portal TeleTime

    Announcement
  2. Conselho Diretor aprova cronograma de licitações de espectro

    Certames são essenciais para a expansão da infraestrutura de telecomunicações do País

    Announcement
  3. Anatel e prestadoras de telecomunicações de pequeno porte discutem impacto da reforma tributária no setor

    Encontro tratou de ações prioritárias das telecomunicações neste momento de definição da nova legislação

    Announcement
  4. Anatel e prestadoras de telecomunicações de pequeno porte discutem impacto da reforma tributária no setor

    Encontro tratou de ações prioritárias das telecomunicações neste momento de definição da nova legislação

    Announcement
  5. Anatel divulga Panorama Econômico-Financeiro das Prestadoras de Pequeno Porte no mercado de Banda Larga Fixa referente ao 4º trimestre de 2025

    O documento contém análises dos indicadores econômico-financeiros do setor, destacando, por meio de gráficos, a evolução da Receita, dos Investimentos, do Consumo de Dados, além de traçar comparativo

    Announcement Finance 2 versions
  6. Anatel inicia testes para navegação gratuita no aplicativo Anatel Consumidor

    Internet patrocinada permite utilizar os serviços do aplicativo sem consumir a franquia de dados móveis, inclusive em linhas pré-pagas sem créditos

    Announcement
  7. Agência lança 1º Prêmio Anatel Mérito Concorrencial

    Iniciativa é voltada para prestadoras de pequeno porte, com categorias que reconhecem impacto regional; cerimônia ocorre no dia 4 de novembro, em Brasília

    Announcement
  8. Anatel promove eventos de segurança digital com foco no público 60+

    Agência divulgará estudo elaborado em parceria com a Unesco sobre a inclusão digital de pessoas idosas no Brasil

    Announcement Digital Rights
  9. Anatel e UNESCO lançam diagnóstico sobre inclusão digital da população idosa no Brasil

    Evento marca o lançamento do estudo inédito sobre a inclusão digital de pessoas idosas no Brasil

    Announcement Digital Rights
  10. Anatel convoca Nilo Pasquali para exercer encargo de conselheiro substituto a partir de 5/11

    Decisão foi tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 261, de 23 de outubro de 2026

    Announcement
  11. Anatel abre chamamento público para apoio à realização de reunião internacional da CITEL em 2027

    O evento será realizado no Rio de Janeiro (RJ), de 24 a 28 de maio do ano que vem

    Announcement
  12. Anatel divulga Relatório de Monitoramento da Competição do 3º trimestre de 2026

    Estudo destaca avanço do 5G, consolidação dos provedores regionais na banda larga fixa e forte presença da Inteligência Artificial e Data Centers nas discussões do setor

    Announcement AI
  13. Agência realiza o evento Anatel Protege – Conexão Segura 60+ em 27 de outubro

    O evento terá duas rodas de conversa, com orientações sobre prevenção a fraudes, crimes cibernéticos, habilidades digitais e uso seguro da tecnologia

    Announcement Cybersecurity
  14. Anatel divulga resultado preliminar da avaliação do trabalho final do P@ed 2026

    O programa ofertou 20 vagas para estudantes de graduação e pós-graduação stricto sensu com objetivo formar lideranças para a transformação digital

    Announcement Education
  15. Anatel divulga resultado final do Prêmio Mérito Rondon 2026

    A iniciativa busca valorizar artigos acadêmicos que apresentem reflexões e soluções inovadoras nas áreas de telecomunicações, regulação digital e novas tecnologias

    Announcement
  16. Segunda audiência pública sobre uso da faixa de 6 GHz reúne representantes do setor em São Paulo

    Prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 37/2026 será estendido até 7 de dezembro, e Fortaleza receberá uma nova audiência pública sobre o tema

    Announcement
  17. Anatel publica Dados Abertos sobre Estratégia

    As informações disponibilizadas são relativas aos processos de negócio da Anatel, contendo os ambientes e hierarquia de macroprocessos, processos e subprocessos

    Announcement
  18. Conselho Consultivo aprova Relatório de Gestão 2025 e encaminha lista tríplice para o Ceadi

    Colegiado também debateu proposta de alteração do Regimento Interno, cuja análise será retomada em dezembro

    Announcement
  19. Anatel divulga Relatório de Monitoramento da Competição do 3º trimestre de 2026

    Estudo destaca avanço do 5G, consolidação dos provedores regionais na banda larga fixa e forte presença da Inteligência Artificial e Data Centers nas discussões do setor

    Announcement
  20. Primeira audiência pública sobre uso da faixa de 6 GHz reúne representantes do setor em Brasília

    Durante o encontro, oito agentes do mercado, entre empresas e associações, apresentaram suas considerações

    Announcement
  21. Agência realiza o evento Anatel Protege – Conexão Segura 60+ em 27 de outubro

    O evento terá duas rodas de conversa, com orientações sobre prevenção a fraudes, crimes cibernéticos, habilidades digitais e uso seguro da tecnologia

    Announcement Cybersecurity
  22. Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira (20/10)

    Encontro terá como pauta a apreciação do Relatório Anual de Gestão da Agência referente a 2025 e alterações no regimento interno do colegiado

    Announcement
  23. Anatel realiza segunda audiência pública sobre uso da faixa de 6 GHz nesta quarta-feira (21/10)

    Encontro em São Paulo permitirá contribuições presenciais da sociedade sobre proposta de edital de licitação e alterações no regulamento de uso de radiofrequências

    Announcement
  24. Primeira audiência pública sobre uso da faixa de 6 GHz reúne representantes do setor em Brasília

    Durante o encontro, oito agentes do mercado, entre empresas e associações, apresentaram suas considerações

    Announcement
  25. Anatel abre chamamento público para apoio à realização de reunião internacional da CITEL em 2027

    O evento será realizado no Rio de Janeiro (RJ), de 24 a 28 de maio do ano que vem

    Announcement
  26. Anatel realiza primeira audiência pública sobre uso da faixa de 6 GHz em 16/10

    A audiência ocorre das 9h às 12h, no auditório Nelson Takayanagi, na sede da Agência em Brasília

    Announcement 2 versions
  27. Ceadi divulga resultado preliminar do Prêmio Mérito Rondon 2026

    De acordo com o Edital, os candidatos têm até 13 de outubro de 2026 para apresentar recurso contra o resultado provisório, exclusivamente pelo e-mail [email protected].

    Announcement
  28. Anatel divulga Panorama Econômico-Financeiro do Setor de Telecomunicações do 2º trimestre de 2026

    Documento apresenta dados econômico-financeiros e técnico-operacionais do setor

    Announcement Finance
  29. Anatel disponibiliza Plano de Gestão Tático para consulta da sociedade

    Alinhado ao Plano Estratégico da Anatel para o período de 2023 a 2027, o PGT orienta o detalhamento e a priorização da execução das iniciativas estratégicas por meio dos planos institucionais

    Announcement
  30. Anatel realiza 958ª Reunião do Conselho Diretor nesta quinta-feira (8/10)

    Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube.

    Announcement
  31. Anatel realizará audiências públicas sobre proposta de uso da faixa de 6 GHz

    A primeira será realizada em Brasília (DF), no dia 16 de outubro, das 9h às 12h, no auditório Nelson Takayanagi, localizado no SAUS Quadra 6, bloco E, 2º andar.

    Announcement
  32. UIT promove workshops virtuais com participação de servidores da Anatel

    Os workshops são gratuitos e começam em 28 de setembro. Inscrições podem ser feitas diretamente no site da UIT

    Announcement
  33. Anatel abre consultas para regulamentar Wi-Fi outdoor na faixa de 6 GHz

    Consultas tratam de requisitos para utilização das gerações mais recentes do Wi-Fi, incluindo o Wi-Fi 7, em aplicações externas

    Announcement Digital Rights
  34. Anatel e Ministério da Justiça assinam acordo para participação no Programa Rede-Lab

    Parceria prevê compartilhamento de metodologias e tecnologias, além de ações conjuntas de capacitação e treinamento de servidores

    Announcement Education
  35. Medidas cautelares estabelecem providências sobre chamadas com identificação de origem alterada

    Decisões estabelecem providências relativas ao encaminhamento de chamadas com identificação de origem indevidamente alterada

    Announcement Digital Rights
  36. Consulta pública recebe contribuições sobre alterações nos requisitos operacionais do Serviço de Radioamador

    Sugestões devem ser encaminhadas por meio do Participa Anatel até 28 de setembro

    Announcement
  37. Prêmio Mérito Rondon 2026 divulga resultado da análise dos recursos contra a não homologação de inscrições

    Avaliação dos trabalhos inscritos segue até 8 de outubro; resultado preliminar está previsto para 9 de outubro

    Announcement
  38. Prêmio Mérito Rondon 2026 divulga resultado da análise dos recursos contra a não homologação de inscrições

    Avaliação dos trabalhos inscritos segue até 8 de outubro; resultado preliminar está previsto para 9 de outubro

    Announcement Education
  39. Licenciamento de estações de aeronave, fixas e móveis aeronáuticas passa a ser realizado pelo MMAR a partir de 11 de setembro de 2026

    Módulo é usado para licenciamento e gestão de estações do Serviço Móvel Aeronáutico

    Announcement
  40. Anatel aprova, sob condicionantes, anuência prévia para alteração de controle da Oi Serviços Telefônicos S.A.

    Transferência de controle da Oi Serviços Telefônicos S.A. fica condicionada ao atendimento de requisitos regulatórios e à manutenção de compromissos

    Announcement
  41. Procedimentos de certificação e homologação passam a ser realizados no sistema Certifica

    Sistema entra em funcionamento em 8 de setembro e o SCH deixa de receber novos requerimentos

    Announcement
  42. Prêmio Mérito Rondon 2026: confira a lista de inscrições homologadas

    Participantes podem apresentar recursos até 3 de setembro; resultado definitivo está previsto para 21 de outubro

    Announcement
  43. Conselho Diretor da Anatel realiza 32ª Reunião Extraordinária

    Pauta prevê deliberação sobre pedido de anuência prévia para alteração de controle da Oi Serviços Telefônicos

    Announcement
  44. Prazo para contribuições à Consulta Pública nº 32 é prorrogado até 13 de outubro

    Consulta pública trata do Regulamento de Limites Máximos de Quantidade de Espectro de Radiofrequências

    Announcement Digital Rights

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