Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
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Publications 160
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957ª Reunião do Conselho Diretor da Anatel
Reunião será realizada em 3 de setembro de 2026 (quinta-feira), às 15h
Announcement -
Anatel abre chamamento público para pesquisador na área de conectividade significativa
Oportunidade integra o projeto de cooperação técnica entre o governo brasileiro e a UNESCO
Announcement -
Prioridade da Anatel é a continuidade dos serviços de telecomunicações prestados à população
Agência acompanha os efeitos da decisão judicial que converteu a recuperação judicial do Grupo Oi em falência
Announcement -
Anatel passa a receber solicitações de Radioamador exclusivamente pelo MMAR-Radioamador
O trabalho de atualização do sistema terá continuidade, com previsão de novas melhorias e funcionalidades.
Announcement -
Anatel propõe solução consensual para avaliar recomposição de obrigações de fazer
Ofícios encaminhados à Claro e à TIM verificam o interesse das prestadoras em aderir ou apresentar alternativas para o cumprimento de obrigações aplicadas em processos sancionadores
Announcement Sanctions -
Seleção para Gratificação Temporária de Nível Intermediário tem inscrições até 27 de agosto
Vaga é destinada à Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes (GIMR), em Brasília (DF)
Announcement -
Anatel estabelece regras para ampliação dos mecanismos de bloqueio automático de chamadas abusivas pelas prestadoras
Soluções deverão observar os princípios de proporcionalidade, boa-fé e não discriminação, de forma a preservar a comunicação dos usuários pelas redes de telecomunicações
Announcement Digital Rights -
Ceadi passa a contar com dois novos integrantes no Conselho Superior
Os nomes foram submetidos à análise do Conselho Diretor da Anatel e aprovados por unanimidade
Announcement -
Anatel disponibiliza documento na Tomada de Subsídios sobre Centro de Mediação e Soluções Consensuais
Parecer nº 00308/2026/PFE-ANATEL/PGF/AGU foi elaborado pela Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel em resposta a consulta jurídica formulada pela relatoria do processo.
Announcement -
Prêmio Mérito Rondon 2026 recebe inscrições até 24 de agosto
Resultado final da 3ª edição será divulgado em 21 de outubro
Announcement