Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

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Publications 160

  1. 957ª Reunião do Conselho Diretor da Anatel

    Reunião será realizada em 3 de setembro de 2026 (quinta-feira), às 15h

    Announcement
  2. Anatel abre chamamento público para pesquisador na área de conectividade significativa

    Oportunidade integra o projeto de cooperação técnica entre o governo brasileiro e a UNESCO

    Announcement
  3. Prioridade da Anatel é a continuidade dos serviços de telecomunicações prestados à população

    Agência acompanha os efeitos da decisão judicial que converteu a recuperação judicial do Grupo Oi em falência

    Announcement
  4. Anatel passa a receber solicitações de Radioamador exclusivamente pelo MMAR-Radioamador

    O trabalho de atualização do sistema terá continuidade, com previsão de novas melhorias e funcionalidades.

    Announcement
  5. Anatel propõe solução consensual para avaliar recomposição de obrigações de fazer

    Ofícios encaminhados à Claro e à TIM verificam o interesse das prestadoras em aderir ou apresentar alternativas para o cumprimento de obrigações aplicadas em processos sancionadores

    Announcement Sanctions
  6. Seleção para Gratificação Temporária de Nível Intermediário tem inscrições até 27 de agosto

    Vaga é destinada à Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes (GIMR), em Brasília (DF)

    Announcement
  7. Anatel estabelece regras para ampliação dos mecanismos de bloqueio automático de chamadas abusivas pelas prestadoras

    Soluções deverão observar os princípios de proporcionalidade, boa-fé e não discriminação, de forma a preservar a comunicação dos usuários pelas redes de telecomunicações

    Announcement Digital Rights
  8. Ceadi passa a contar com dois novos integrantes no Conselho Superior

    Os nomes foram submetidos à análise do Conselho Diretor da Anatel e aprovados por unanimidade

    Announcement
  9. Anatel disponibiliza documento na Tomada de Subsídios sobre Centro de Mediação e Soluções Consensuais

    Parecer nº 00308/2026/PFE-ANATEL/PGF/AGU foi elaborado pela Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel em resposta a consulta jurídica formulada pela relatoria do processo.  

    Announcement
  10. Prêmio Mérito Rondon 2026 recebe inscrições até 24 de agosto

    Resultado final da 3ª edição será divulgado em 21 de outubro

    Announcement

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